Nós atendemos todas as demandas que envolvam as relações cíveis, dentre as principais:
Ação de Cobrança em geral;
Recuperação de Crédito;
Responsabilidade Civil;
Obrigações;
Registro de marca e patentes;
Contratos;
Posse e Propriedade;
Processo de reconhecimento de cidadania estrangeira;
Execuções, etc.
No âmbito preventivo:
Planejamento do regime de bens;
Pacto Antenupcial;
Contrato de convivência;
Contrato de namoro;
Alteração do regime de bens;
Planejamento de divórcio;
Mediação e outros.
No âmbito litigioso:
Divórcio judicial;
Divórcio extrajudicial;
Reconhecimento e dissolução de união estável;
Ação de guarda/visitação;
Ação de Alimentos;
Ação de Adoção e outros.
No âmbito preventivo, temos:
Planejamento sucessório;
Holding Familiar;
Doação;
Testamento.
No âmbito litigioso, temos:
Inventário Judicial/extrajudicial;
Deserdação;
Arrolamento judicial;
Anulação de testamento;
Ação de bens sonegados e outros.
Reparação de Danos decorrentes de falhas na prestação de serviços;
Revisão contratual.
Registro de marca;
Propriedade Industrial, que inclui as patentes de invenções (e modelos de utilidade), marcas, desenhos industriais, indicação geográfica e proteção de cultivares;
Direitos Autorais que abrangem trabalhos literários, filmes, música, trabalhos artísticos e obras arquitetônicas, além de direitos conexos como os pertinentes aos intérpretes e fonogramas.
Suspensão de CNH;
CNH cassada;
CNH bloqueada;
PCD;
Lei Seca;
Recursos de multa.
Sociedades Mercantis: Constituição, Extinção, Compra e Venda de Empresas, Responsabilidades dos Sócios e outros;
Títulos de Créditos: Cheques, Duplicatas, Notas Promissórias, Sustação de Protesto, etc;
Falências, Concordatas e Recuperação Judicial;
Assessoria em Contratos e na orientação sobre a legislação para transações comerciais em geral;
Elaboração e análise de contratos destinados a regular os negócios jurídicos firmados pelas Empresas em geral;
Elaboração de trabalhos focados na legislação específica a que cada cliente está sujeito por força de suas atividades comerciais;
Realização de cobrança visando baixos índices de inadimplência
Análise de documentação imobiliária de contratos complexos e regularização de imóveis urbanos;
Assessoria para locação comercial e residencial de imóveis;
Assessoria para compra e venda de imóveis;
Assessoria na construção e arrendamento de imóveis urbanos e rurais;
Elaboração de contratos sobre compra, venda, locação, permuta, doação e dação em pagamento;
Organização de incorporações imobiliárias: celebração de contratos sobre frações ideais de terreno, construção de edifícios sob a forma de condomínio, orientação e acompanhamento da estruturação jurídica de operações de financiamento e constituição de loteamentos, shopping centers, hotéis, igrejas e clubes;
Constituição de Garantias.
Destinado à pessoa física:
Acompanhamento em rescisões contratuais;
Conferência de verbas salariais pagas;
Acordos extrajudiciais;
Ajuizamento e acompanhamento de ação judicial, visando a reivindicação do direito correspondente, depois de findo o contrato de trabalho ou mesmo durante o seu curso;
Recursos;
Sustentação oral nos Tribunais;
Cálculos Trabalhistas (serviço prestado por profissional parceiro).
Destinado à pessoa jurídica:
Consultoria trabalhista;
Assessoria para elaboração de contratos trabalhista, acordos coletivos, políticas internas, dentre outros;
Avaliação técnica de passivos trabalhistas;
Realização de auditorias jurídicas para fins de avaliação de riscos e reestruturação interna, indicando as medidas de controle que devem ser implementadas visando reduzir a exposição da empresa a reclamatórias trabalhistas;
Orientação e consultoria para os departamentos das empresas, em especial o de Recursos Humanos e Segurança do Trabalho;
Análise de PPRA, LTCAT, PCMSO e SESMT;
Vistorias em obras e setores da empresa;
Elaboração de relatórios gerenciais com dados processuais e estatísticos para acompanhamento, avaliação e gerenciamento do contencioso trabalhista;
Implementação de medidas preventivas e corretivas e/ou adequações necessárias, em decorrência da alteração da legislação trabalhista;
Defesa em reclamações individuais;
Acompanhamento personalizado perante os Tribunais Regionais e Tribunal Superior do Trabalho;
Realização de perícias em geral;
Assessoramento em negociações coletivas;
Defesa em ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
Atuação em processos administrativos decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego;
Realização de workshops e treinamentos relativos à matéria trabalhista para gestores e funcionários;
Sustentação oral perante todos os Tribunais.
Aposentadorias em geral;
Benefício de prestação continuada;
Benefício assistencial de amparo ao idoso ou pessoa com deficiência;
Loas;
Auxílio-Doença e outros.
Destinado à pessoa física:
Exclusão e devolução de imposto de renda sobre aposentadoria e pensão para portadores de doenças graves;
Exclusão e devolução de contribuição de melhoria exigida sem que tenha ocorrido valorização imobiliária;
Planejamento tributário e revisão de declaração de imposto de renda.
Destinado à pessoa jurídica:
Revisão da contribuição previdenciária sobre verbas de natureza indenizatória;
Exclusão do ICMS, ISS, PIS e da COFINS da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta – CPRB;
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS;
Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL;
Exclusão do crédito presumido de ICMS da base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS e da COFINS;
Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS;
Exclusão do adicional de 10% sobre os depósitos de FGTS, incidente nas demissões sem justa causa;
Exclusão da majoração da taxa SISCOMEX realizada através de portaria;
Inconstitucionalidade da incidência da contribuição para o sistema ‘s’ sobre a folha de pagamentos;
Consultoria Fiscal.
Prestamos assessoria jurídica de caráter preventivo, contencioso administrativo e judicial. Este serviço é prestado por profissional parceiro, especialista e atuante na área há mais de quinze anos. Oferecemos aqui:
Assessoria perante órgãos ambientais municipais, estaduais e federais para resolução de questões administrativas, defesas e recursos;
Assessoramento para formalização de termos de ajustamento de conduta.
Também oferecemos defesa criminal prestada por profissionais parceiros, altamente experientes que atuam exclusivamente na área criminal, em:
Defesa em geral;
Execução da Pena;
Audiência de Custódia;
Tribunal do Júri.
Licitações e contratos: consultoria na análise de editais licitatórios, participação na seção de julgamento de licitações, recursos administrativos e ações judiciais respectivas, e em concessões, delegações e autorizações para prestação de serviços públicos;
Parceria Público-Privada e consórcios públicos;
Consultoria ao Poder Público: do início ao fim de mandato e nos diversos temas de direito administrativo;
Cursos e seminários em assuntos de interesse (com apoio de outros parceiros palestrantes);
Defesa e acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas: Elaboração de peças de defesa, recursos e acompanhamento de processos e prazos;
Servidor Público: Acompanhamento de Processo Administrativo Disciplinar, sindicâncias administrativas e Concurso público.
Assessoria contenciosa e trabalhista de acordo com a Lei, nas áreas de:
Empréstimos;
Dívidas;
Juros e outros.
Defesa médica de pacientes e profissionais de saúde;
Defesa de hospitais e plano de saúde;
Execuções em geral.
Além da atuação preventiva, em caráter “Privacy By Design”, também atuamos na defesa dos direitos e interesses de nossos clientes das esferas administrativas e judicial, oferecendo:
Assessoria preventiva e contenciosa;
Assessoria para startup;
Análise e revisão de documentos, práticas, procedimentos e processos empresariais sob a ótica das exigências da legislação brasileira vigente (Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet, Código Civil, Constituição Federal, Lei de Crimes Cibernéticos, dentre outras) e estrangeira (General Data Protection Regulation – GDPR);
Consultoria jurídica empresarial na implementação/adequação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD;
Consultoria jurídica para análise de toda operação realizada com dados pessoais, inclusive dados pessoais sensíveis, como: coleta, processamento, uso, armazenamento, acesso, reprodução, transmissão e eliminação;
Revisão e elaboração de contratos frente à LGPD;
Mapeamento dos dados;
Consultoria jurídica na transferência internacional de dados pessoais;
Criação de Políticas Internas, tais como a elaboração de Políticas de Segurança da Informação, Termos de Uso e Políticas de Governança de Dados;
Avaliação e Implantação de Compliance;
Assessoria no questionamento e/ou disputas quanto à titularidade de base de dados;
Consultoria jurídica na adoção de medidas para mitigar riscos relacionados à privacidade e proteção de dados, inclusive para fins de contratação de seguros de risco cibernético, visando ampla análise de riscos e vulnerabilidades;
Consultoria Jurídica na constituição de empresas voltadas ao comércio eletrônico “e-commerce” e startups, inclusive mediante elaboração dos instrumentos contratuais para resguardo da propriedade intelectual envolvida;
Elaboração ou revisão de contratos societários ou estatutos e acordo de sócios;
Atuação contenciosa na proteção da marca da empresa;
Consultoria jurídica na elaboração de contratos com fornecedores de produtos e serviços necessários à operação do comércio eletrônico, tais como logística, importação, call center, meios de pagamento, e outros;
Elaboração de plano de contingência de vazamento de dados;
Treinamentos e Palestras.
